Apelação / Remessa Necessária 0033070-45.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.857,54

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CAMILO PEREIRA

OAB/PB 2834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

E OUTRA

Terceiro

SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DA PARA

Reu

JOAO CAMILO PEREIRA

CPF

Reu

ROSILDA BATISTA OLIMPIO

Reu

JOAO DA SILVA CAVALCANTI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2022, 08:33

Baixa Definitiva

29/01/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 28/01/2022

29/01/2022, 08:33

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DA PARA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de ROSILDA BATISTA OLIMPIO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

10/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 10:34

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2022, 08:33

Baixa Definitiva

29/01/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 28/01/2022

29/01/2022, 08:33

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DA PARA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de ROSILDA BATISTA OLIMPIO em 14/12/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2021, 14:36

DESPACHO

•13/10/2021, 14:26

15/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

10/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:26

Conclusos para despacho

21/06/2021, 07:18

Juntada de Petição de parecer

20/06/2021, 23:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:03

Juntada de certidão

08/06/2021, 16:05

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:05

Juntada de Certidão

08/06/2021, 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/06/2021, 16:03

Recebidos os autos

08/06/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 10:37

DESPACHO

•15/06/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:23

SENTENÇA

•15/01/2021, 22:21

SENTENÇA

•15/01/2021, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 16:45