Cumprimento de sentença 0035531-19.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0035531-19.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Publicado Alvará de Levantamento em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0035531-19.2013.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:00

Juntada de Alvará

18/12/2025, 23:20

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 11:46

Juntada de Alvará

16/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035531-19.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:48

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Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Alvará de Levantamento em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

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