Apelação Cível 0059689-07.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.942,09

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ERALDO SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ERALDO SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024, 21:41

Baixa Definitiva

02/12/2024, 21:41

Transitado em Julgado em 26/11/2024

30/11/2024, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DE LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

16/09/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

11/08/2024, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 12:39

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024, 21:41

Baixa Definitiva

02/12/2024, 21:41

Transitado em Julgado em 26/11/2024

30/11/2024, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 12:51

DESPACHO

•13/08/2024, 10:50

27/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DE LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

16/09/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

11/08/2024, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DE LIMA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

27/02/2024, 07:44

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:02

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 08:34

Recebidos os autos

24/08/2023, 08:34

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 08:34

DESPACHO

•30/07/2024, 12:39

DESPACHO

•25/04/2024, 10:44

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/02/2024, 07:44

DESPACHO

•31/10/2023, 07:02

DESPACHO

•31/03/2021, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2020, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2020, 22:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/06/2019, 11:15