Procedimento Comum Cível 0805513-92.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 28289·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO

OAB/PB 12733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os aut Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805513-92.2021.8.15.2003 [Agêncie e Distribuição].

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de apelação

21/09/2023, 17:42

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:24

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DESPACHO

•25/10/2021, 12:25

DESPACHO

•05/11/2021, 07:34

16/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os aut Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805513-92.2021.8.15.2003 [Agêncie e Distribuição].

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de apelação

21/09/2023, 17:42

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Valores Pagos e Danos Morais, proposta por João Batista Soares da Silva em face de Capital Distribuidora de Veículos LTDA., ambos devidamente qualificados. Na exordial Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805513-92.2021.8.15.2003 [Agêncie e Distribuição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Valores Pagos e Danos Morais, proposta por João Batista Soares da Silva em face de Capital Distribuidora de Veículos LTDA., ambos devidamente qualificados. Na exordial Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805513-92.2021.8.15.2003 [Agêncie e Distribuição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:18

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 19:18

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 10:52

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 16:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:15

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA SOARES DA SILVA - CPF: 225.874.204-82 (AUTOR)

16/08/2022, 10:15

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:04

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 11:21

DESPACHO

•14/07/2022, 12:42

DECISÃO

•16/08/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 10:53

SENTENÇA

•12/09/2023, 19:18

SENTENÇA

•12/09/2023, 19:18

DESPACHO

•22/09/2023, 12:25

DESPACHO

•24/10/2023, 18:48

DESPACHO

•30/10/2023, 19:27

DESPACHO

•13/12/2023, 09:17

DESPACHO

•19/12/2023, 15:31

DESPACHO

•07/02/2024, 09:17

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 19:27

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•25/10/2021, 12:25

DESPACHO

•05/11/2021, 07:34

DESPACHO

•14/07/2022, 12:42

DECISÃO

•16/08/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 10:53

SENTENÇA

•12/09/2023, 19:18

SENTENÇA

•12/09/2023, 19:18

DESPACHO

•22/09/2023, 12:25

DESPACHO

•24/10/2023, 18:48

DESPACHO

•30/10/2023, 19:27

DESPACHO

•13/12/2023, 09:17

DESPACHO

•19/12/2023, 15:31

DESPACHO

•07/02/2024, 09:17

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 19:27

DESPACHO

•17/10/2024, 10:35

DECISÃO

•24/03/2025, 09:17