Agravo em Recurso Especial 0800223-73.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.993,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DOALCEY RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

MARCILIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 33597·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE

OAB/PB 15335·CPF·Representa: Réu

JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA

OAB/PB 19616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO e REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 20:40

28/10/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO e REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:20

Sentença

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Sentença

•29/07/2025, 12:20

Sentença

•29/07/2025, 12:20

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 20:40

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:20

Sentença

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Sentença

•29/07/2025, 12:20

Sentença

•29/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Decisão

•29/07/2025, 12:20