Execução Fiscal 0802541-61.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.029,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:43

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 08:55

Todas as movimentações(134)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:43

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:31

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:21

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2023, 08:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

25/09/2022, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:59

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:12

Conclusos para despacho

10/07/2022, 08:43

Recebidos os autos

09/07/2022, 14:17

Juntada de certidão de prevenção

09/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 12:26

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de SILVIA ANDREZZA VELOSO RAMALHO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA ANDREA RAMALHO VELOSO FARIAS em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:40

Publicado Edital em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de FLAVIA ANDREA RAMALHO VELOSO FARIAS e outros (2). EXECUTADO: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP, FLAVIA ANDREA RAMALHO VELOSO FARIAS, SILVIA ANDREZZA VELOSO RAMALHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA cuja parte dispositi Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802541-61.2016.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. INTIME-SE o

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de FLAVIA ANDREA RAMALHO VELOSO FARIAS e outros (2). EXECUTADO: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP, FLAVIA ANDREA RAMALHO VELOSO FARIAS, SILVIA ANDREZZA VELOSO RAMALHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA cuja parte dispositi Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0802541-61.2016.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. INTIME-SE o

16/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/02/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:35

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:00

Juntada de Petição de apelação

19/01/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2021, 06:50

Conclusos para julgamento

28/12/2021, 21:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 08:37

Conclusos para despacho

18/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:43

Conclusos para despacho

28/07/2021, 18:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 15:07

Outras Decisões

18/06/2021, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:52

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:27

Conclusos para despacho

05/05/2021, 05:38

Juntada de Certidão

04/05/2021, 20:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:53

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 06:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 10:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2020, 10:40

Juntada de Certidão

15/07/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:11

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 20:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:04

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de certidão

09/03/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:54

Conclusos para despacho

07/02/2020, 13:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:56

Conclusos para despacho

03/09/2019, 21:03

Juntada de certidão

03/09/2019, 21:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 20:55

Conclusos para despacho

05/06/2019, 11:31

Juntada de certidão

05/06/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 16:37

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:09

Juntada de certidão

06/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 14:40

Juntada de certidão

01/11/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 20:43

Conclusos para despacho

16/10/2018, 09:12

Juntada de certidão

16/10/2018, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 14:47

Conclusos para despacho

06/03/2018, 12:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 11:52

Decorrido prazo de TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:59

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2017, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2017, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 13:22

Conclusos para despacho

09/08/2016, 14:55

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 08:31

Documentos

Despacho

•10/08/2016, 13:21

Despacho

•13/03/2018, 14:47

Despacho

•25/10/2018, 20:43

Despacho

•06/05/2019, 16:37

Despacho

•27/06/2019, 20:55

Despacho

•04/09/2019, 13:56

Despacho

•10/02/2020, 15:54

Despacho

•10/03/2020, 14:04

Despacho

•09/07/2020, 15:11

Despacho

•19/03/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:47

Despacho

•05/05/2021, 10:27

Decisão

•18/06/2021, 11:17

Decisão

•19/06/2021, 15:07

Despacho

•09/08/2021, 14:43

Todos os documentos(31)

Despacho

•10/08/2016, 13:21

Despacho

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•13/03/2018, 14:47

Despacho

•25/10/2018, 20:43

Despacho

•06/05/2019, 16:37

Despacho

•27/06/2019, 20:55

Despacho

•04/09/2019, 13:56

Despacho

•10/02/2020, 15:54

Despacho

•10/03/2020, 14:04

Despacho

•09/07/2020, 15:11

Despacho

•19/03/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:47

Despacho

•05/05/2021, 10:27

Decisão

•18/06/2021, 11:17

Decisão

•19/06/2021, 15:07

Despacho

•09/08/2021, 14:43

Despacho

•09/08/2021, 19:51

Despacho

•27/09/2021, 08:37

Despacho

•27/09/2021, 15:16

Sentença

•30/12/2021, 06:50

Sentença

•30/12/2021, 10:19

Despacho

•10/02/2022, 10:35

Decisão

•04/05/2022, 06:19

Despacho

•11/07/2022, 12:12

Despacho

•12/07/2022, 10:13

Despacho

•15/09/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:24

Despacho

•19/05/2023, 11:21

Despacho

•06/06/2023, 11:18

Despacho

•29/09/2023, 22:43

Sentença

•19/07/2024, 18:12