Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0860791-45.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0860791-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de resposta

22/01/2026, 19:35

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:13

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0860791-45.2025.8.15.2001 DECISÃO CSAC - ASSOCIADA AO PROCESSO N. 0012432-16.1996.8.15.2001 - PETIÇÃO PENDENTE - 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL - ACERVO B Vistos, etc. Cuida-se de Pedido de Habilitação de herdeiros distribuído por dependência ao Cumprimento de Sentença n.º 0012432-16.1996.8.15.2001, proposto pelo SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS contra o ESTADO DA PARAÍBA. Assim, recebo o pedido de habilitação e nos termos do Art. 690 do NCPC ordeno a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0860791-45.2025.8.15.2001 DECISÃO CSAC - ASSOCIADA AO PROCESSO N. 0012432-16.1996.8.15.2001 - PETIÇÃO PENDENTE - 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL - ACERVO B Vistos, etc. Cuida-se de Pedido de Habilitação de herdeiros distribuído por dependência ao Cumprimento de Sentença n.º 0012432-16.1996.8.15.2001, proposto pelo SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS contra o ESTADO DA PARAÍBA. Assim, recebo o pedido de habilitação e nos termos do Art. 690 do NCPC ordeno a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito -

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 09:56

Outros Documentos

•06/10/2025, 10:26

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Todas as movimentações(19)