Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0837124-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0837124-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0837124-98.2023.8.15.2001 SUSCITANTE: B.L.H COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME SUSCITADO: BRUNO LUCENA DE LIMA, REAL MAQUINAS LOCACOES LTDA, LUCENA COMERCIO DE RACOES LTDA DECISÃO Vistos. Inicialmente, o despacho de ID 109430467 determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre a defesa de ID 106999236. Após a manifestação da autora, o ato ordinatório de ID 112133710 determinou a intimação das partes sobre a especificação de provas. Assim, o requerimento da parte promovida ao ID 112576092 é tempestivo. Assim, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 13 de outubro de 2025, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Rol de testemunhas apresentados ao ID 112576092. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2026 11:00 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Despacho em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de B.L.H COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO LUCENA DE LIMA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de REAL MAQUINAS LOCACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCENA COMERCIO DE RACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(19)