Cumprimento de sentença 0804512-38.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.345,54

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:42

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:41

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:02

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:56

Juntada de Ofício

23/09/2024, 11:21

Juntada de Alvará

23/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:16

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:59

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a Serventia deixou de efetuar a transferência dos valores que já foram bloqueados no SISBAJUD pelo Gabinete, sob o argumento que o art.17 da Instrução Normativa nº 001/2023 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a Serventia deixou de efetuar a transferência dos valores que já foram bloqueados no SISBAJUD pelo Gabinete, sob o argumento que o art.17 da Instrução Normativa nº 001/2023 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:41

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:42

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:41

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:02

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:56

Juntada de Ofício

23/09/2024, 11:21

Juntada de Alvará

23/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:16

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:59

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a Serventia deixou de efetuar a transferência dos valores que já foram bloqueados no SISBAJUD pelo Gabinete, sob o argumento que o art.17 da Instrução Normativa nº 001/2023 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a Serventia deixou de efetuar a transferência dos valores que já foram bloqueados no SISBAJUD pelo Gabinete, sob o argumento que o art.17 da Instrução Normativa nº 001/2023 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:37

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de resposta

08/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARIELIO FONTES HENRIQUE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. O objeto deste cumprimento de sentença se refere ao pagamento de honorários de sucumbência ao Advogado do réu e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. O objeto deste cumprimento de sentença se refere ao pagamento de honorários de sucumbência ao Advogado do réu e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

11/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXEQUENTE)

10/04/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de MARIELIO FONTES HENRIQUE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804512-38.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega podere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. O objeto deste cumprimento de sentença se refere ao pagamento de honorários de sucumbência ao Advogado do réu e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária].

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão

24/11/2023, 07:26

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1 - Ao Cartório para PROCEDER AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, art. 391 Código de Normas Judiciais TJPB; 2 - INTIME a parte executada para, no prazo de 15 dias, adimplir o DÉBITO e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;(...)

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:46

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:24

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: MARIELIO FONTES HENRIQUE DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0804512-38.2022.8.15.2003 [Alienação Fiduciária] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Indefiro o pedido de cumprimento de sentença apresentado no ID:78250429, eis que ausente a apresentação de planilha atualizada do débito a autorizar a deflagração do referido procedimento. Posto isso, Det

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:16

Indeferido o pedido de MARIELIO FONTES HENRIQUE - CPF: 713.521.474-91 (EXECUTADO)

12/09/2023, 20:16

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 06:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

06/08/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 27/07/2023

06/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de ALAIN GOMES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 07:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:35

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:51

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:26

Deferido o pedido de

26/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de cota

26/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:09

Outras Decisões

11/04/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:24

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 14:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de cota

10/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 15:24

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:18

Concedida a Medida Liminar

06/03/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:14

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:56

Juntada de Petição de contestação

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50).

03/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 12:54

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 13:57

Decisão

•06/03/2023, 14:14

Decisão

•06/03/2023, 14:14

Petição

•23/03/2023, 18:01

Decisão

•11/04/2023, 19:24

Decisão

•11/04/2023, 19:24

Decisão

•26/06/2023, 16:26

Decisão

•26/06/2023, 16:26

Sentença

•06/07/2023, 10:51

Sentença

•06/07/2023, 10:51

Petição

•05/09/2023, 06:16

Decisão

•12/09/2023, 20:16

Petição

•15/09/2023, 15:25

Despacho

•04/10/2023, 12:24

Decisão

•05/12/2023, 12:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/08/2022, 13:57

Decisão

•06/03/2023, 14:14

Decisão

•06/03/2023, 14:14

Petição

•23/03/2023, 18:01

Decisão

•11/04/2023, 19:24

Decisão

•11/04/2023, 19:24

Decisão

•26/06/2023, 16:26

Decisão

•26/06/2023, 16:26

Sentença

•06/07/2023, 10:51

Sentença

•06/07/2023, 10:51

Petição

•05/09/2023, 06:16

Decisão

•12/09/2023, 20:16

Petição

•15/09/2023, 15:25

Despacho

•04/10/2023, 12:24

Decisão

•05/12/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:52

Decisão

•10/04/2024, 20:28

Decisão

•10/04/2024, 20:28

Despacho

•09/09/2024, 14:41