Agravo em Recurso Especial 0050890-09.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TJPB
3° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Partes do Processo
JULIANA SANTOS
CPF
045.***.***-86
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003
·
CPF
025.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DE LUCENA FALCAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
25/05/2020, 16:01
Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 16:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 528745/2019 - AgInt
01/04/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0528745 - AgInt no AREsp 1511556 - Publicação prevista para 01/04/2020
31/03/2020, 13:50
Não conhecido o recurso de JULIANA SANTOS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 528745/2019 - AgInt no AREsp 1511556
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)
26/03/2020, 23:28
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
17/03/2020, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/03/2020, 14:10
Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 528745/2019 - AgInt no AREsp 1511556/PB
13/03/2020, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
25/11/2019, 11:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
25/11/2019, 09:01
Determinada a distribuição do feito
12/11/2019, 19:45
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Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
25/05/2020, 16:01
Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 16:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 528745/2019 - AgInt
01/04/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0528745 - AgInt no AREsp 1511556 - Publicação prevista para 01/04/2020
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•
01/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•
01/04/2020, 05:09
31/03/2020, 13:50
Não conhecido o recurso de JULIANA SANTOS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 528745/2019 - AgInt no AREsp 1511556
30/03/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)
26/03/2020, 23:28
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
17/03/2020, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/03/2020, 14:10
Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 528745/2019 - AgInt no AREsp 1511556/PB
13/03/2020, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
25/11/2019, 11:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
25/11/2019, 09:01
Determinada a distribuição do feito
12/11/2019, 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/10/2019, 13:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
11/10/2019, 12:38
Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno são idênticas.
11/10/2019, 12:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 528745/2019 -
28/08/2019, 05:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 528733/2019 -
28/08/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2019, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2019, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528733/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)
27/08/2019, 16:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 528745/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)
27/08/2019, 16:53
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 528745/2019 (Juntada automática)
27/08/2019, 10:13
Protocolizada Petição 528745/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019
27/08/2019, 10:13
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 528733/2019 (Juntada automática)
27/08/2019, 10:10
Protocolizada Petição 528733/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019
27/08/2019, 10:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019
07/08/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2019, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019
05/08/2019, 19:23
Não conhecido o recurso de JULIANA SANTOS
05/08/2019, 19:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2019, 13:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2019, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
29/05/2019, 07:21
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
12/11/2019, 19:45
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/08/2019, 19:23