Usucapião 0800194-14.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Usucapião
Usucapião Especial (Constitucional)
Aquisição
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Coisas
DIREITO CIVIL
Usucapião
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Santa Luzia
Partes do Processo
AMIRALDA PORTO LOPES
CPF
026.***.***-81
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Autor
MARINAIDE DE ARAUJO BATISTA
Terceiro
JOSENILVA ARAUJO DA SILVA GOMES, NIVINHA" DO SACOLAO
Terceiro
JOSENALDO ARAUJO VIEIRA
Terceiro
AMALIA DE SOUSA LOPES
CPF
225.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO
OAB/PB 10872
·
CPF
031.***.***-79
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·
Representa: Autor
JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR
OAB/PB 17276
·
CPF
051.***.***-06
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
AMIRALDA PORTO LOPES
CPF
026.***.***-81
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Autor
MARINAIDE DE ARAUJO BATISTA
Terceiro
JOSENILVA ARAUJO DA SILVA GOMES, NIVINHA" DO SACOLAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 11:01
Juntada de documento de comprovação
19/10/2023, 11:01
JOSENALDO ARAUJO VIEIRA
Terceiro
AMALIA DE SOUSA LOPES
CPF
225.***.***-04
Mostrar
Reu
MARINAIDE DE ARAUJO BATISTA
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSENILVA ARAUJO DA SILVA GOMES, NIVINHA" DO SACOLAO
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSENALDO ARAUJO VIEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 17/10/2023
19/10/2023, 10:57
Decorrido prazo de PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:03
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:46
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 12:38
Julgado procedente o pedido
12/09/2023, 09:42
Conclusos para despacho
12/09/2023, 08:11
Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 11:13
Conclusos para despacho
30/08/2023, 06:26
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:56
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 08:24
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 11:01
Juntada de documento de comprovação
19/10/2023, 11:01
Transitado em Julgado em 17/10/2023
19/10/2023, 10:57
Decorrido prazo de PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:03
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:46
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 12:38
Julgado procedente o pedido
12/09/2023, 09:42
Conclusos para despacho
12/09/2023, 08:11
Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 11:13
Conclusos para despacho
30/08/2023, 06:26
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:56
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 08:24
Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2023, 10:29
Decorrido prazo de PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 03:48
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 08:53
Conclusos para despacho
01/06/2023, 14:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
01/06/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 08:50
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 08:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/06/2023 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
09/05/2023, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 13:55
Conclusos para despacho
25/04/2023, 10:08
Juntada de Informações
25/04/2023, 10:08
Decorrido prazo de PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 00:34
Juntada de Petição de petição
18/03/2023, 08:58
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:04
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 08:33
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 08:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
16/03/2023, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 19:55
Conclusos para despacho
15/03/2023, 13:00
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 14:48
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:26
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023, 09:08
Conclusos para despacho
02/02/2023, 13:57
Juntada de Petição de contestação
15/12/2022, 09:22
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022, 01:22
Conclusos para despacho
22/11/2022, 18:14
Expedição de certidão de decurso de prazo.
22/11/2022, 18:14
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 14/11/2022 23:59.
16/11/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 09:13
Outras Decisões
06/10/2022, 17:11
Conclusos para despacho
06/10/2022, 12:29
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 02:05
Decorrido prazo de Josenilva Araújo da Silva Gomes, Nivinha" do Sacolão em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022, 02:18
Decorrido prazo de Marinaide de Araújo batista em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 12:40
Conclusos para despacho
13/09/2022, 09:22
Expedição de Edital.
13/09/2022, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022, 09:18
Conclusos para despacho
12/09/2022, 06:45
Decorrido prazo de AMIRALDA PORTO LOPES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 00:26
Decorrido prazo de AMALIA DE SOUSA LOPES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 00:26
Decorrido prazo de Josenaldo Araújo Vieira em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022, 00:03
Publicado Edital em 18/08/2022.
18/08/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AMIRALDA PORTO LOPES em face de AMÁLIA DE SOUSA LOPES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800194-14.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AMIRALDA PORTO LOPES em face de AMÁLIA DE SOUSA LOPES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800194-14.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AMIRALDA PORTO LOPES em face de AMÁLIA DE SOUSA LOPES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800194-14.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
17/08/2022, 00:00
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17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AMIRALDA PORTO LOPES em face de AMÁLIA DE SOUSA LOPES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800194-14.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
17/08/2022, 00:00
Expedição de Edital.
16/08/2022, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022, 11:24
Conclusos para despacho
11/08/2022, 06:31
Juntada de Petição de petição
10/08/2022, 20:25
Juntada de Petição de informações prestadas
10/08/2022, 16:05
Juntada de Petição de petição
10/08/2022, 10:48
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 20:22
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 20:22
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 20:22
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 11:41
Conclusos para despacho
02/08/2022, 10:04
Decorrido prazo de Marinaide de Araújo batista em 17/06/2022 23:59.
19/06/2022, 02:55
Decorrido prazo de Josenilva Araújo da Silva Gomes, Nivinha" do Sacolão em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022, 14:23
Decorrido prazo de Josenaldo Araújo Vieira em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022, 13:05
Juntada de Petição de diligência
27/05/2022, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022, 20:01
Juntada de diligência
05/05/2022, 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022, 16:55
Juntada de diligência
03/05/2022, 16:55
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 10:07
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 10:07
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 09:21
Conclusos para despacho
26/04/2022, 06:26
Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2022, 09:08
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 08:18
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022, 19:28
Conclusos para despacho
25/03/2022, 09:14
Juntada de Certidão
25/03/2022, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022, 20:16
Conclusos para despacho
24/03/2022, 12:40
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 10:28
Decorrido prazo de AMIRALDA PORTO LOPES em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022, 03:18
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 13:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2022, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 11:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2022, 09:17
Distribuído por sorteio
08/02/2022, 09:17
Documentos
DESPACHO
•
09/02/2022, 11:04
DESPACHO
•
24/03/2022, 20:16
DESPACHO
•
25/03/2022, 19:28
DESPACHO
•
26/04/2022, 09:21
DESPACHO
•
03/08/2022, 11:41
DESPACHO
•
11/08/2022, 11:24
DESPACHO
•
12/09/2022, 09:18
DESPACHO
•
13/09/2022, 12:40
DECISÃO
•
06/10/2022, 17:11
DESPACHO
•
03/12/2022, 01:22
DESPACHO
•
03/02/2023, 09:08
DESPACHO
•
15/03/2023, 19:55
DESPACHO
•
08/05/2023, 13:55
DESPACHO
•
02/06/2023, 08:53
DESPACHO
•
30/08/2023, 11:13
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO
•
09/02/2022, 11:04
DESPACHO
•
24/03/2022, 20:16
DESPACHO
•
25/03/2022, 19:28
DESPACHO
•
26/04/2022, 09:21
DESPACHO
•
03/08/2022, 11:41
DESPACHO
•
11/08/2022, 11:24
DESPACHO
•
12/09/2022, 09:18
DESPACHO
•
13/09/2022, 12:40
DECISÃO
•
06/10/2022, 17:11
DESPACHO
•
03/12/2022, 01:22
DESPACHO
•
03/02/2023, 09:08
DESPACHO
•
15/03/2023, 19:55
DESPACHO
•
08/05/2023, 13:55
DESPACHO
•
02/06/2023, 08:53
DESPACHO
•
30/08/2023, 11:13
SENTENÇA
•
12/09/2023, 09:42