Apelação Cível 0067185-58.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE OCIMAR ARAUJO CAMPOS

Autor

PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA P

Reu

Advogados / Representantes

ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS

OAB/PB 16334·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 16:15

Baixa Definitiva

08/02/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 05/02/2026

07/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de JOSE OCIMAR ARAUJO CAMPOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA P em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:47

Conhecido o recurso de JOSE OCIMAR ARAUJO CAMPOS (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 17:40

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 16:15

Baixa Definitiva

08/02/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 05/02/2026

07/02/2026, 16:47

Decorrido prazo de JOSE OCIMAR ARAUJO CAMPOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA P em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 22:36

Despacho

•23/10/2025, 17:40

06/02/2026, 02:15

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:47

Conhecido o recurso de JOSE OCIMAR ARAUJO CAMPOS (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 17:40

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão

08/08/2025, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/10/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/10/2023, 12:23

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:23

Juntada de Certidão

25/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSE OCIMAR ARAUJO CAMPOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/12/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:03

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/10/2022, 15:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

05/07/2022, 14:48

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

21/06/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

20/06/2022, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

01/09/2016, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

01/09/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE ADVOGADO

18/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

09/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

08/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

08/08/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

04/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

29/07/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

28/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

19/07/2016, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

17/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

17/06/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

15/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE PREVI PREVIDENCIA PRIVADA

11/06/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

08/04/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO

07/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

07/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

07/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

07/04/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

01/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

24/03/2015, 00:00

Mov. [383] - SOBRESTADO-CPC ART.543,B: C

11/12/2012, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR

11/12/2012, 00:00

Mov. [885] - OFICIO ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

10/12/2012, 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO

10/12/2012, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

10/12/2012, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

04/12/2012, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

27/11/2012, 00:00

Mov. [999] - DISTRIBUIDO

26/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

26/11/2012, 00:00

Despacho

•26/10/2023, 11:20

Autos digitalizados

•05/07/2022, 14:48