Procedimento Comum Cível 0800209-03.2025.8.15.0151 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800209-03.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:22

Publicado Mandado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800209-03.2025.8.15.0151 PROMOVENTE: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto PROMOVIDO: Marco Antonio Travassos Sousa MANDADO DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo, em cumprimento ao que foi decidido e transitado em julgado nos presentes autos, MANDA ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Conceição/PB que PROCEDA À LAVRATURA DO ASSENTAMENTO DE ÓBITO de: MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA, brasileiro, viúvo, servidor público federal, portador da identidade nº 230.469 (SSDS/PB), falecido em 08 de julho de 2024, às 11h36min, no Hospital Nossa Senhora das Neves, no Município de João Pessoa/PB. Conste no assento que a causa da morte foi hepatopatia crônica descompensada associada a encefalopatia hepática, conforme Declaração de Óbito acostada aos autos. Deverá ainda ser registrado que o falecido mantinha residência no Município de Conceição/PB, nos termos reconhecidos na sentença judicial. Realizada a lavratura, arquive-se cópia deste mandado nos livros próprios, procedendo-se às anotações e comunicações legais. Cumpra-se. Conceição/PB, data do sistema. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:48

Juntada de Mandado

12/12/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de cota

14/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:53

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 08:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 15:42

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 08:54

Despacho

•22/10/2025, 10:39

—

Decorrido prazo de BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO em 22/01/2026 23:59.

Publicado Mandado em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

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