Procedimento Comum Cível 0802986-05.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 06:22

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 06:22

Juntada de Petição de informação

16/12/2025, 21:52

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA REIS Advogado do(a) AUTOR: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO - PB18836 REU: JOSE FERNANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO EIRELI - ME SENTENÇA AUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA REIS em face de REU: JOSE FERNANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO EIRELI - ME, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0802986-05.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] ajuizada por Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, quando não tiver sido oferecida defesa. No caso, o réu sequer foi citado. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO - Juiz(a) de Direito EM SUBSTITUIÇÃO

15/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO DE OLIVEIRA REIS - CPF: 073.722.144-59 (AUTOR).

26/11/2025, 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2025, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 17:54

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 17:54

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 10:47

Sentença

•09/12/2025, 22:44