Cumprimento de sentença 0851998-59.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.940,18

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANO DA CONCEICAO SIQUEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851998-59.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 05:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2024, 05:11

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANO DA CONCEICAO SIQUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851998-59.2021.8.15.2001 Vistos etc. Conforme determinado na sentença de ID. 61471357, devidamente HOMOLOGADA - ID. 61495927, tendo em vista a declaração de rescisão do negócio entre as partes, DECLARO o domínio/posse do bem ao Autor do terreno localizado no Loteamento Jardins, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB,

23/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:44

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANO DA CONCEICAO SIQUEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851998-59.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 05:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2024, 05:11

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANO DA CONCEICAO SIQUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851998-59.2021.8.15.2001 Vistos etc. Conforme determinado na sentença de ID. 61471357, devidamente HOMOLOGADA - ID. 61495927, tendo em vista a declaração de rescisão do negócio entre as partes, DECLARO o domínio/posse do bem ao Autor do terreno localizado no Loteamento Jardins, Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB,

23/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME Advoga TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0851998-59.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução]

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:57

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANO DA CONCEICAO SIQUEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851998-59.2021.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte exequente, visto que não existe autorização para que este juízo determine que o oficial informe o seu contato telefônico nos autos. E, ainda, "que seja desconsiderada a informação contida na certidão de ID. 88635863, quanto ao suposto contato realizado po

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 05:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME Advoga TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0851998-59.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução]

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:54

Conclusos para despacho

13/12/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:04

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ADRIANO DA CONCEICAO SIQUEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851998-59.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído, para se manifestar da certidão de id. 77467984 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, arquivem-se os autos de imediato. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Le

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851998-59.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da certidão de id. 77467984 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:05

Conclusos para despacho

13/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de diligência

13/08/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

05/08/2023, 00:49

Nomeado defensor dativo

21/07/2023, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

09/05/2023, 04:31

Processo Desarquivado

09/05/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:47

Decorrido prazo de EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 03:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 04:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2022, 04:04

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:39

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 23/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:37

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 03:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:45

Julgado procedente o pedido

31/07/2022, 18:10

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:21

Juntada de Projeto de sentença

28/07/2022, 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo

28/07/2022, 10:32

Juntada de Certidão

28/07/2022, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/07/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:55

Juntada de citação

18/05/2022, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/07/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

18/05/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:16

Conclusos para despacho

11/04/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 18:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2022 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

05/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:17

Juntada de outros documentos

30/03/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:21

Juntada de outros documentos

08/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 09:41

Juntada de Mandado

12/01/2022, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2021, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/04/2022 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/12/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 10:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 10:17

DESPACHO

•18/04/2022, 10:16

DESPACHO

•18/04/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 16:22

PROJETO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 12:21

SENTENÇA

•31/07/2022, 18:10

DECISÃO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•12/09/2023, 20:05

DESPACHO

•12/09/2023, 21:43

DESPACHO

•27/11/2023, 15:08

DESPACHO

•28/11/2023, 03:11

DESPACHO

•04/02/2024, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 07:57

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 10:17

DESPACHO

•18/04/2022, 10:16

DESPACHO

•18/04/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 16:22

PROJETO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 12:21

SENTENÇA

•31/07/2022, 18:10

DECISÃO

•21/07/2023, 11:28

DESPACHO

•12/09/2023, 20:05

DESPACHO

•12/09/2023, 21:43

DESPACHO

•27/11/2023, 15:08

DESPACHO

•28/11/2023, 03:11

DESPACHO

•04/02/2024, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 07:57

DESPACHO

•12/06/2024, 11:57

DESPACHO

•12/06/2024, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 10:56

DECISÃO

•20/09/2024, 12:41

DECISÃO

•20/09/2024, 12:54

SENTENÇA

•09/10/2024, 21:17

SENTENÇA

•09/10/2024, 21:22