Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815083-79.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815083-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:54

Juntada de comunicações

25/03/2026, 19:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de cota

16/12/2025, 10:58

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815083-79.2019.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE BARBOSA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários do autor para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/12/2025, 00:00

Juntada de Alvará

12/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:44

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:37

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Partes do Processo(22)