Procedimento Comum Cível 0875115-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 137.228,85

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO

OAB/PB 15658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:23

Nomeado perito

22/04/2026, 11:29

Recebida a emenda à inicial

22/04/2026, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 952.243.194-04 (AUTOR).

22/04/2026, 11:29

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:29

Despacho

•08/12/2025, 11:27

24/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:23

Nomeado perito

22/04/2026, 11:29

Recebida a emenda à inicial

22/04/2026, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 952.243.194-04 (AUTOR).

22/04/2026, 11:29

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:27

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:40

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0875115-40.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência atualizado. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:38

Determinada a emenda à inicial

08/12/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 14:29

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 14:29