Procedimento Comum Cível 0000256-23.1999.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0000256-23.1999.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELIANOR BALBINO SINEZIO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de Espólio de JOSE BALBINO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANOR BALBINO SINEZIO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BALBINO DA SILVA. REU: NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000256-23.1999.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por ELIANOR BALBINO SINÉZIO DA SILVA representando o espólio de JOSÉ BALBINO DA SILVA, em face de ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA e NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANOR BALBINO SINEZIO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BALBINO DA SILVA. REU: NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000256-23.1999.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por ELIANOR BALBINO SINÉZIO DA SILVA representando o espólio de JOSÉ BALBINO DA SILVA, em face de ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA e NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANOR BALBINO SINEZIO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BALBINO DA SILVA. REU: NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000256-23.1999.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por ELIANOR BALBINO SINÉZIO DA SILVA representando o espólio de JOSÉ BALBINO DA SILVA, em face de ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA e NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANOR BALBINO SINEZIO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BALBINO DA SILVA. REU: NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000256-23.1999.8.15.0021 [Espécies de Contratos]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por ELIANOR BALBINO SINÉZIO DA SILVA representando o espólio de JOSÉ BALBINO DA SILVA, em face de ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA e NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:31

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 11:28

Sentença

•12/12/2025, 11:28

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de ELIANOR BALBINO SINEZIO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Espólio de JOSE BALBINO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICULA LTDA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DE MORAES MENDONCA em 05/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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