Cumprimento de sentença 0834978-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 14:59

Determinada diligência

01/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

01/04/2026, 06:09

Juntada de

01/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:52

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar.

20/02/2026, 09:09

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação

20/02/2026, 09:09

Todas as movimentações(103)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 14:59

Determinada diligência

Documentos

Decisão

•20/07/2016, 17:25

Despacho

•02/03/2017, 16:43

01/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

01/04/2026, 06:09

Juntada de

01/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:52

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar.

20/02/2026, 09:09

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação

20/02/2026, 09:09

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 10:59

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2025, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2024, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2024, 10:55

Nomeado outro auxiliar da justiça

18/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

04/11/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 11:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834978-31.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Comprovado pagamento das custas finais, id.100688094. Verifica-se dos autos que a parte autora/exequente requereu o cumprimento do julgado em relação aos honorários advocatícios. Intime-se o vencido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Cie

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 08:52

Outras Decisões

30/09/2024, 08:43

Determinada diligência

30/09/2024, 08:43

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834978-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:03

Juntada de cálculos

05/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024, 17:21

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 16:11

Determinada diligência

02/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834978-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:10

Recebidos os autos

02/07/2024, 06:42

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2024, 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834978-31.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 10:24

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. NOVOS PRAZOS DE CARÊNCIA. ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DO CDC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, I DO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834978-31.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. NOVOS PRAZOS DE CARÊNCIA. ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DO CDC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, I DO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834978-31.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde]

13/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 21:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:06

Conclusos para julgamento

04/04/2021, 22:04

Juntada de Certidão

04/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 09:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2019, 09:26

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:47

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 16:01

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/07/2017, 17:34

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:10

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 16:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2017, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 16:43

Conclusos para julgamento

10/12/2016, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 15:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:46

Juntada de Petição de contestação

19/08/2016, 17:27

Expedição de Mandado.

20/07/2016, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2016, 17:49

Concedida em parte a Medida Liminar

20/07/2016, 17:25

Conclusos para decisão

15/07/2016, 11:03

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 11:03

Despacho

•05/11/2018, 16:01

Despacho

•14/01/2021, 13:49

Sentença

•12/09/2023, 21:16

Sentença

•12/09/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:11

Despacho

•16/11/2023, 16:33

Despacho

•26/01/2024, 15:57

Acórdão

•29/02/2024, 20:53

Despacho

•29/04/2024, 21:04

Despacho

•01/05/2024, 20:07

Acórdão

•27/05/2024, 10:50

Todos os documentos(28)

Decisão

•20/07/2016, 17:25

Despacho

•02/03/2017, 16:43

Despacho

•05/11/2018, 16:01

Despacho

•14/01/2021, 13:49

Sentença

•12/09/2023, 21:16

Sentença

•12/09/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:11

Despacho

•16/11/2023, 16:33

Despacho

•26/01/2024, 15:57

Acórdão

•29/02/2024, 20:53

Despacho

•29/04/2024, 21:04

Despacho

•01/05/2024, 20:07

Acórdão

•27/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:11

Decisão

•02/09/2024, 16:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 15:33

Decisão

•30/09/2024, 08:43

Decisão

•01/10/2024, 08:55

Despacho

•18/11/2024, 10:25

Despacho

•20/02/2026, 12:14

Decisão

•01/04/2026, 14:59

Decisão

•30/04/2026, 09:33