Procedimento Comum Cível 0805887-80.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805887-80.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2026, 07:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO, RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA, MARIA DA SALETE DA NOBREGA BARACUHY, FERNANDO WALLACH REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional por Tempo de Serviço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805887-80.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segunda instância é das Turmas Recursais. Assim, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. Após, remetam-se os autos à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:46

Outras Decisões

06/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/06/2025, 21:21

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 09:47

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:39

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/04/2025, 13:56

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(49)