Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0803855-05.2022.8.15.2001.
AUTOR: SOLANGE TORRES DI PACE MARANHAO
REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22020113442218200000051020709 Solange Docs Pessoais Documento de Comprovação 22020113442394900000051020711 Despacho Despacho 22021411223977400000051505563 Expediente Expediente 22021411223977400000051505563 Petição Petição 22021710592031300000051698890 Compr Residencia Documento de Comprovação 22021710592108600000051698893 Contracheque Documento de Comprovação 22021710592167300000051698895 CPF RG Documento de Comprovação 22021710592282600000051698896 Declaração Documento de Comprovação 22021710592364900000051698900 Escala Documento de Comprovação 22021710592397200000051698901 Escalas Documento de Comprovação 22021710592489900000051698904 Procuração Procuração 22021710592511500000051698906 Despacho Despacho 22032415452237900000053134388 Expediente Expediente 22032415452237900000053134388 Alegações Finais Alegações Finais 22032511055786100000053182599 Despacho Despacho 22041111010856800000053829004 Expediente Expediente 22041111010856800000053829004 Contestação - Estado da Paraiba Contestação 22061319495658500000056492956 Petição Petição 22061411421945400000056508216 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22061414143745600000056535330 Expediente Expediente 22061414143745600000056535330 Alegações Finais Alegações Finais 22061414191577600000056535273 Certidão Certidão 22071407174632400000057597056 Sentença Sentença 22080516560825000000057747457 Expediente Expediente 22080516560825000000057747457 Apelação Apelação 22082609320480600000059285436 Contra-razões Contrarrazões 22082907450431500000059350569 Certidão Certidão 22082907483298600000059350952 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22082919420800000000098300731 Despacho Despacho 22090309291100000000098300732 Expediente Expediente 22090311144700000000098300733 Manifestação Cota 22090510535000000000098300734 Despacho Despacho 22111810364500000000098300735 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22113019382900000000098300736 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22113019500800000000098300737 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22121311400400000000098300738 Acórdão Acórdão 22121508425500000000098300739 Voto do Magistrado Voto 22121508425500000000098300740 Ementa Ementa 22121508425500000000098300741 Relatório Relatório 22121508425500000000098300742 Expediente Expediente 22121609051200000000098300743 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22122014104600000000098300744 Contrarrazões Contrarrazões 22122107054500000000098300745 Despacho Despacho 23030116372800000000098300746 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030620575000000000098300747 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030621140900000000098300748 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23030621304800000000098300749 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23032021495400000000098300750 Acórdão Acórdão 23032116560300000000098300751 Voto do Magistrado Voto 23032116560300000000098300752 Relatório Relatório 23032116560300000000098300753 Ementa Ementa 23032116560300000000098300754 Expediente Expediente 23032418475200000000098300755 Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário 23052217344600000000098300756 Contrarrazões Contrarrazões 23052309173600000000098300757 Expediente Expediente 23052316355400000000098300758 Cota Cota 23052516533000000000098300759 Decisão Decisão 24010915113200000000098300760 Expediente Expediente 24010916305400000000098300761 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 24030817060800000000098300762 Contrarrazões Contrarrazões 24030819012700000000098300763 Expediente Expediente 24031113024400000000098300764 Manifestação-2024-0000446476.pdf Manifestação 24041909584400000000098300765 Despacho Despacho 24072817000800000000098300766 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082114193500000000098300767 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082115203000000000098300768 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24090910590800000000098300769 Relatório Relatório 24091113492900000000098300772 Ementa Ementa 24091113493300000000098300773 Voto do Magistrado Voto 24091113493600000000098300771 Acórdão Acórdão 24091113494100000000098300770 Expediente Expediente 24100216054300000000098300774 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24112906164700000000098300925 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24112913042300000000098300926 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24120102003555500000098337408 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120309563288000000098426938 Expediente Expediente 24120309563288000000098426938 Alegações Finais Alegações Finais 25022606474703200000101858896 Contrato Empresa Documento de Comprovação 25022606474840600000101858898 JOAO MIGUEL CNPJ Documento de Comprovação 25022606474984000000101858899 Substabelecimento (2) Documento de Comprovação 25022606475049400000101858900 Despacho Despacho 25032420040100400000103043677 Alegações Finais Alegações Finais 25032421092827500000103089188 Sentença Sentença 25040911334863800000103926643 Expediente Expediente 25040911334863800000103926643 Expediente Expediente 25040911334863800000103926643 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 25041610450576100000104227345 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 25070309073908600000108294376 Expediente Expediente 25070309073908600000108294376 Minuta de Peca 1? Grau elaborada.pdf Petição 25070810091200000000108656368 Alegações Finais Alegações Finais 25071404010266200000108964943 Alegações Finais Alegações Finais 25071510205968000000109068768 Solange Pagamento II Documento de Comprovação 25071510205988900000109068770 Solange Pagamento Documento de Comprovação 25071510210049300000109068771 Outros Documentos Outros Documentos 25081116082498600000109129286 GUIA - 2025.000322053-2 Documento de Comprovação 25081116082564900000109129288 AP - 2025.000322053-2 Documento de Comprovação 25081116082651700000109129289 Sentença Sentença 25111815144442300000119550950 Certidão Certidão 25120911094363700000120614819 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25121010172584600000120614820 Certidão Certidão 25121211521449400000120898051 comprovante (16) Outros Documentos 25121211521489800000120898052
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Periculosidade]