Agravo em Recurso Especial 0813477-94.2022.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0813477-94.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755448/2024

02/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 755448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de RODOLFO REYNAN ENEAS FERNANDES SILVA

30/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/08/2024, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743244/2024

28/08/2024, 22:31

Protocolizada Petição 743244/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 22:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL