Execução Fiscal 0844962-68.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0844962-68.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A KITANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844962-68.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: A KITANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: A KITANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, da sentença id.128448159, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128894260, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO OAB: PB5219-A Endereço: R ANA DE FÁTIMA GOMES, 701, APTO 502, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-780 Advogado: JALINE CRISPIM MENDONÇA OAB: PB16593 Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 1843, SL 112, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-380 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18081509174252700000015552016 020003320181350 Documento de Comprovação 18081509171810200000015552022 Carta Carta 21010614334416600000036433138 EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE Petição de habilitação nos autos 21042706350173900000040250877 2 procuração a kitanda 2 Procuração 21042706350346800000040250878 3 citação Documento de Comprovação 21042706350371300000040250879 9 SENTENÇA - DEFERIDA LIMINAR Documento de Comprovação 21042706350389000000040250880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042707093050000000040251281 Expediente Expediente 21042706350173900000040250877 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21053110141097600000041684741 Despacho Despacho 21060115450498700000041714816 Expediente Expediente 21060115450498700000041714816 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21070806431666700000043218063 Decisão Decisão 21100419571734600000046941753 Expediente Expediente 21100419571734600000046941753 Despacho Despacho 22122216211453900000063825125 Despacho Despacho 25061717500232700000104763713 Expediente Expediente 25061717500232700000104763713 Petição Petição 25071412260305400000108945943 Extrato - CDA nº 020003320181350 Documento de Comprovação 25071412260324400000108945944 Sentença Sentença 25120508451810200000120467269 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25121209282497700000120881229 Guia Custas Processuais - Processo 0844962-68.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121209282556700000120881233 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:34

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 08:45

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 08:45

Despacho

•17/06/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844962-68.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: A KITANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: A KITANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, da sentença id.128448159, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128894260, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO OAB: PB5219-A Endereço: R ANA DE FÁTIMA GOMES, 701, APTO 502, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-780 Advogado: JALINE CRISPIM MENDONÇA OAB: PB16593 Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 1843, SL 112, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-380 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18081509174252700000015552016 020003320181350 Documento de Comprovação 18081509171810200000015552022 Carta Carta 21010614334416600000036433138 EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE Petição de habilitação nos autos 21042706350173900000040250877 2 procuração a kitanda 2 Procuração 21042706350346800000040250878 3 citação Documento de Comprovação 21042706350371300000040250879 9 SENTENÇA - DEFERIDA LIMINAR Documento de Comprovação 21042706350389000000040250880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042707093050000000040251281 Expediente Expediente 21042706350173900000040250877 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21053110141097600000041684741 Despacho Despacho 21060115450498700000041714816 Expediente Expediente 21060115450498700000041714816 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21070806431666700000043218063 Decisão Decisão 21100419571734600000046941753 Expediente Expediente 21100419571734600000046941753 Despacho Despacho 22122216211453900000063825125 Despacho Despacho 25061717500232700000104763713 Expediente Expediente 25061717500232700000104763713 Petição Petição 25071412260305400000108945943 Extrato - CDA nº 020003320181350 Documento de Comprovação 25071412260324400000108945944 Sentença Sentença 25120508451810200000120467269 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25121209282497700000120881229 Guia Custas Processuais - Processo 0844962-68.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121209282556700000120881233 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

15/12/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de A KITANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 05/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(40)