Cumprimento de sentença 0860074-14.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

GILSON ALVES DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

GILSON ALVES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/PB 24467·CPF·Representa: Autor

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA

OAB/PB 23933·CPF·Representa: Autor

MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA

OAB/PB 4838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 18:09

Homologada a Transação

15/02/2024, 19:38

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2024, 21:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:56

Conclusos ao Juiz Leigo

31/01/2024, 07:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

31/01/2024, 07:20

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:49

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860074-14.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão de intimação

04/12/2023, 19:41

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 18:09

Homologada a Transação

15/02/2024, 19:38

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2024, 21:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:56

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2017, 16:21

PROJETO DE SENTENÇA

•20/04/2018, 21:33

Conclusos ao Juiz Leigo

31/01/2024, 07:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

31/01/2024, 07:20

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:49

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860074-14.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo p

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão de intimação

04/12/2023, 19:41

Juntada de Alvará

29/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA CUNHA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA CUNHA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 00:12

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:33

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860074-14.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860074-14.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860074-14.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

13/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:36

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 09:11

Juntada de Alvará

09/08/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 18/07/2023

02/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 07:23

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA CUNHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA CUNHA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2023, 21:54

Conclusos para despacho

28/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 23:04

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 23:32

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 20:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 12:47

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:55

Conclusos para despacho

03/02/2022, 20:16

Juntada de Certidão

03/02/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2022, 21:15

Conclusos para despacho

15/02/2021, 16:57

Juntada de Certidão

15/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:56

Conclusos para despacho

02/09/2020, 13:27

Juntada de Certidão

02/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA CUNHA - ME em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2020, 11:56

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 17:17

Recebidos os autos

12/05/2020, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

23/11/2018, 07:35

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA CUNHA - ME em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2018, 23:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 14:03

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 17:50

Conclusos para decisão

23/05/2018, 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2018, 08:27

Julgado procedente o pedido

21/05/2018, 14:22

Conclusos para julgamento

20/04/2018, 21:33

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

15/03/2018, 12:11

Audiência una realizada para 15/03/2018 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/03/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/03/2018, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 10:24

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 09:16

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2017, 16:25

Audiência una designada para 15/03/2018 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/12/2017, 16:17

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 16:21

SENTENÇA

•21/05/2018, 14:22

DESPACHO

•26/06/2018, 17:32

DESPACHO

•22/01/2020, 17:18

ACÓRDÃO

•04/03/2020, 18:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2020, 11:56

DESPACHO

•30/06/2020, 21:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2020, 13:22

DESPACHO

•03/02/2021, 10:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2021, 11:08

DECISÃO

•14/01/2022, 21:15

DECISÃO

•18/01/2022, 08:52

DESPACHO

•09/02/2022, 15:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2022, 10:31

Todos os documentos(26)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2017, 16:21

PROJETO DE SENTENÇA

•20/04/2018, 21:33

SENTENÇA

•21/05/2018, 14:22

DESPACHO

•26/06/2018, 17:32

DESPACHO

•22/01/2020, 17:18

ACÓRDÃO

•04/03/2020, 18:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2020, 11:56

DESPACHO

•30/06/2020, 21:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2020, 13:22

DESPACHO

•03/02/2021, 10:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2021, 11:08

DECISÃO

•14/01/2022, 21:15

DECISÃO

•18/01/2022, 08:52

DESPACHO

•09/02/2022, 15:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2022, 10:31

DECISÃO

•06/10/2022, 20:08

DESPACHO

•28/11/2022, 23:32

DESPACHO

•29/11/2022, 13:41

DECISÃO

•31/05/2023, 21:54

DECISÃO

•21/06/2023, 09:25

DECISÃO

•12/09/2023, 19:48

DECISÃO

•12/09/2023, 22:11

DECISÃO

•17/10/2023, 00:12

DECISÃO

•04/12/2023, 19:43

PROJETO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 21:56

SENTENÇA

•15/02/2024, 19:38