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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho 2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

AGLIBERTO TEODOSIO DOS ANJOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

ADELK DANTAS SOUZA

OAB/PB 19922·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383186/2026

22/04/2026, 21:06

Protocolizada Petição 383186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:15

Conhecido o recurso de AGLIBERTO TEODÓSIO DOS ANJOS JÚNIOR (PRESO) e não-provido

16/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

09/04/2026, 11:43

Distribuído por dependência à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 234238 (2026/0097937-7)

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/04/2026, 10:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 14:20

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2026, 10:49

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2026, 10:49

Decisão Liminar

•01/04/2026, 10:49

Despacho

•01/04/2026, 10:49

Decisão

•01/04/2026, 10:49

Acórdão

•01/04/2026, 10:49

Decisão

•01/04/2026, 10:49

Despacho

•01/04/2026, 10:49

Despacho

•01/04/2026, 10:49