Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868493-52.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868493-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:40

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0868493-52.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 11 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:45

Juntada de Alvará

12/12/2025, 12:43

Juntada de Alvará

12/12/2025, 09:36

Juntada de Alvará

11/12/2025, 09:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2025, 10:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/11/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:17

Decisão

•25/04/2024, 21:16

—

Partes do Processo(36)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

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