Procedimento Comum Cível 0878141-46.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0878141-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA MARINHO LEAL - CPF: 675.521.964-91 (AUTOR).

10/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:10

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0878141-46.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:17

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 22:35

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 22:35

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:55

Despacho

•12/12/2025, 12:44

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA MARINHO LEAL - CPF: 675.521.964-91 (AUTOR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Determinada Requisição de Informações

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio

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