Execução Fiscal 0818595-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.715,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

MARINALVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 15:03

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 15:03

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 18:25

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 11:25

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:23

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/04/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 08:23