Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811949-46.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811949-46.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 29/01/2026

05/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:55

Juntada de Petição de cota

16/12/2025, 16:40

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 12 de dezembro de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120812255756900000120558916 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120911415235300000120619807 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0811949-46.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/12/2025, 11:41

Juntada de Projeto de sentença

08/12/2025, 12:25

Conclusos para despacho

08/12/2025, 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo

18/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 23:30

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:17

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 11:41

Projeto de sentença

•08/12/2025, 12:25

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/01/2026

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(25)