Procedimento Comum Cível 0853308-61.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853308-61.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:03

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA SALOMAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de contestação

16/01/2026, 17:02

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA DA SILVA SALOMAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853308-61.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Na conformidade da nova sistemática do CPC, sabe-se que, em seu art. 334, há determinação expressa para designação de audiência prévia de conciliação/mediação antes da apresentação de defesa do réu, no intuito de tentar promover a composição amigável entre as partes. Tal norma admite apenas duas hipóteses de exceção, a saber: havendo manifestação de vontade de ambas as partes pela não realização da audiência e quando o feito não admitir composição. Em demandas desta natureza, apesar deste Juízo já ter determinado a designação de diversas audiências, as partes, de forma reiterada, afirmam acerca da inviabilidade de acordo. Além do mais, a necessidade da designação de audiência prévia vem se apresentando contrário ao princípio constitucional da duração razoável do processo e, a sua designação em momento posterior em nada afeta a ampla defesa e o contraditório. Cite-se a parte ré, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da certidão de ID 122924658. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA DA SILVA SALOMAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853308-61.2025.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Na conformidade da nova sistemática do CPC, sabe-se que, em seu art. 334, há determinação expressa para designação de audiência prévia de conciliação/mediação antes da apresentação de defesa do réu, no intuito de tentar promover a composição amigável entre as partes. Tal norma admite apenas duas hipóteses de exceção, a saber: havendo manifestação de vontade de ambas as partes pela não realização da audiência e quando o feito não admitir composição. Em demandas desta natureza, apesar deste Juízo já ter determinado a designação de diversas audiências, as partes, de forma reiterada, afirmam acerca da inviabilidade de acordo. Além do mais, a necessidade da designação de audiência prévia vem se apresentando contrário ao princípio constitucional da duração razoável do processo e, a sua designação em momento posterior em nada afeta a ampla defesa e o contraditório. Cite-se a parte ré, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da certidão de ID 122924658. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA DA SILVA SALOMAO - CPF: 051.960.364-82 (AUTOR).

16/10/2025, 09:20

Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

16/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:34

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:03

Despacho

•12/12/2025, 16:32

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de informações prestadas

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA SALOMAO em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA DA SILVA SALOMAO - CPF: 051.960.364-82 (AUTOR).

Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

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