Agravo em Recurso Especial 0000749-54.2017.8.15.0381 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000749-54.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500187/2026

19/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 500187/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de FABIANO LUIS DE SANTANA

15/05/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2026, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437876/2026

05/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 437876/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500187/2026

Protocolizada Petição 500187/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Não conhecido o recurso de FABIANO LUIS DE SANTANA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437876/2026

Protocolizada Petição 437876/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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