Cumprimento de sentença 0807537-54.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital JE · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira

Partes do Processo

EDVANDA CLAUDINA DA SILVA

CPF

Autor

EDVALDO CORREIA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON DE MELO PINHEIRO

OAB/PB 18965·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 18:31

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2026, 12:14

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 09:19

Declarada incompetência

26/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:47

Juntada de Informações

17/03/2026, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVANDA CLAUDINA DA SILVA - CPF: 396.432.204-00 (AUTOR).

14/03/2026, 15:37

Determinada diligência

14/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:10

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 18:31

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 21:39

Decisão

•26/03/2026, 09:49

28/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2026, 12:14

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 09:19

Declarada incompetência

26/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:47

Juntada de Informações

17/03/2026, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVANDA CLAUDINA DA SILVA - CPF: 396.432.204-00 (AUTOR).

14/03/2026, 15:37

Determinada diligência

14/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:23

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 16:01

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVANDA CLAUDINA DA SILVA. REU: EDVALDO CORREIA DE SOUZA JUNIOR. DECISÃO Cuida de AÇÃO JUDICIAL, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se na decisão de id. 128347345, o Juízo do 5º Juizado Especial Cível determinou expressamente a redistribuição dos autos para o Acervo A da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Posto isso, determino a remessa dos autos para o Acervo A da 2ª Vara Regional de Mangabeira, uma vez que foram distribuídos para este Juízo de forma indevida. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807537-54.2025.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVANDA CLAUDINA DA SILVA. REU: EDVALDO CORREIA DE SOUZA JUNIOR. DECISÃO Cuida de AÇÃO JUDICIAL, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se na decisão de id. 128347345, o Juízo do 5º Juizado Especial Cível determinou expressamente a redistribuição dos autos para o Acervo A da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Posto isso, determino a remessa dos autos para o Acervo A da 2ª Vara Regional de Mangabeira, uma vez que foram distribuídos para este Juízo de forma indevida. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807537-54.2025.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

15/12/2025, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2025, 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/12/2025, 19:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 12:57

Conclusos para despacho

06/12/2025, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/12/2025, 05:59

Determinação de redistribuição por prevenção

03/12/2025, 19:51

Conclusos para despacho

26/11/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 00:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2025, 12:41

Determinação de redistribuição por prevenção

25/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2025, 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 03:10

Declarada incompetência

23/11/2025, 13:14

Determinada a redistribuição dos autos

23/11/2025, 13:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

23/11/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

21/11/2025, 17:38

Decisão

•26/03/2026, 09:19

Decisão

•14/03/2026, 15:37

Decisão

•11/02/2026, 10:02

Decisão

•11/02/2026, 10:02

Decisão

•12/12/2025, 19:15

Decisão

•12/12/2025, 19:15

Decisão

•03/12/2025, 19:51

Decisão

•25/11/2025, 11:14

Decisão

•23/11/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 17:38

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 17:38