Cumprimento de sentença 0858675-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 21.396,16

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 21:17

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 21:12

Determinada diligência

03/07/2024, 11:05

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

02/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:01

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:44

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Documentos

DESPACHO

•14/11/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 18:07

19/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 21:17

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 21:12

Determinada diligência

03/07/2024, 11:05

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

02/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:01

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 18:47

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:46

Juntada de certidão de prevenção

02/05/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da ASBAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 26774662).

28/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 17:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

09/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. PEDIDO DO RÉU DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE AUTORA REA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858675-71.2022.8.15.2001

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. PEDIDO DO RÉU DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE AUTORA REA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858675-71.2022.8.15.2001

08/01/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

06/01/2024, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

06/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 06:01

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:57

Publicado Intimação em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 10:42

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858675-71.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 23:03

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:45

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 15:43

Juntada de Informações

12/06/2023, 15:37

Deferido o pedido de

11/03/2023, 08:25

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de contestação

26/12/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2022, 16:57

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 16:57

DECISÃO

•11/03/2023, 08:25

SENTENÇA

•06/01/2024, 11:22

SENTENÇA

•07/01/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:11

DESPACHO

•27/02/2024, 21:32

DESPACHO

•29/02/2024, 08:40

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 21:56

DESPACHO

•03/07/2024, 11:05