Procedimento Comum Cível 0800162-37.2025.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800162-37.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 17:19

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 13 de dezembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 21:23

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 17:26

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

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