Procedimento Comum Cível 0801135-60.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONYEL BENJAMIM RODRIGUES FLORENCIO

CPF

Autor

HENTONY DAVI RODRIGUES FLORENCIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONYEL BENJAMIM RODRIGUES FLORENCIO

CPF

Autor

HENTONY DAVI RODRIGUES FLORENCIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

ESMALE - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DA SAUDE LTDA

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de parecer

02/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:09

Conclusos para despacho

07/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 09:47

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de parecer

02/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:09

Despacho

•11/12/2025, 14:35

Conclusos para despacho

07/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO RETRO.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:35

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de parecer

31/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 19:36

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:49

Juntada de

07/08/2025, 13:48

Juntada de

28/07/2025, 14:07

Expedição de Carta.

28/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 09:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

02/09/2024, 23:08

Juntada de Petição de resposta

02/09/2024, 23:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:27

Outras Decisões

08/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de resposta

29/07/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2024, 10:24

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de resposta

10/06/2024, 18:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/05/2024 11:56.

31/05/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 11:15

Outras Decisões

16/05/2024, 20:05

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de resposta

08/05/2024, 23:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de resposta

02/04/2024, 01:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 19:53

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de resposta

17/03/2024, 21:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:57

Deferido o pedido de

04/03/2024, 16:54

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de resposta

03/03/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:33

Determinada a citação de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REU)

27/02/2024, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2024, 14:42

Concedida a Medida Liminar

27/02/2024, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. B. R. F. - CPF: 171.807.214-76 (AUTOR), H. D. R. F. - CPF: 130.592.634-00 (AUTOR) e ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 033.352.694-54 (REPRESENTANTE).

27/02/2024, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 23:31

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 23:31

Despacho

•14/10/2025, 19:36

Despacho

•28/03/2025, 09:01

Despacho

•21/11/2024, 10:16

Decisão

•08/08/2024, 11:31

Decisão

•25/06/2024, 15:37

Comunicações

•19/06/2024, 10:23

Decisão

•16/05/2024, 20:05

Despacho

•02/04/2024, 09:03

Comunicações

•02/04/2024, 08:00

Despacho

•22/03/2024, 19:53

Despacho

•04/03/2024, 16:54

Decisão

•27/02/2024, 14:42