Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0816137-70.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0816137-70.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de RUY FREIRE DUARTE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:31

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816137-70.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RUY FREIRE DUARTE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de dezembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:14

Despacho

•10/04/2026, 13:48

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RUY FREIRE DUARTE em 22/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)

legal