Cumprimento de sentença 0813157-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA GONCALVES PAIVA

OAB/PB 27693·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 23762·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Autor

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 30044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:48

Juntada de Ofício

26/06/2024, 15:40

Deferido o pedido de

21/06/2024, 20:09

Determinada diligência

21/06/2024, 20:09

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813157-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

25/04/2024, 20:07

Juntada de Certidão

23/04/2024, 07:19

Juntada de Ofício

22/04/2024, 12:11

Deferido o pedido de

19/03/2024, 08:46

Determinada diligência

19/03/2024, 08:46

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:48

Juntada de Ofício

26/06/2024, 15:40

Deferido o pedido de

21/06/2024, 20:09

Determinada diligência

21/06/2024, 20:09

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:08

Documentos

DESPACHO

•22/03/2017, 17:39

SENTENÇA

•09/10/2017, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813157-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

25/04/2024, 20:07

Juntada de Certidão

23/04/2024, 07:19

Juntada de Ofício

22/04/2024, 12:11

Deferido o pedido de

19/03/2024, 08:46

Determinada diligência

19/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813157-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:35

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO - CNPJ: 10.732.956/0001-31 (EXEQUENTE)

26/02/2024, 10:30

Determinada diligência

26/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:21

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:20

Juntada de Ofício

02/02/2024, 15:23

Deferido o pedido de

02/02/2024, 10:24

Conclusos para decisão

01/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:11

Juntada de Ofício

01/02/2024, 09:30

Deferido o pedido de

31/01/2024, 11:02

Juntada de Certidão

24/01/2024, 18:18

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:37

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:37

Determinada diligência

17/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 18:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:15

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:35

Juntada de Ofício

14/12/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/12/2023, 11:23

Determinada diligência

13/12/2023, 11:23

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 12:20

Expedido alvará de levantamento

11/12/2023, 10:09

Determinado o arquivamento

11/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:06

Juntada de Certidão

03/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:11

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:09

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO. EXECUTADO: JOSE MARCOS MARINHO FALCAO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0813157-34.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Sobre a resposta do TRT, intimem-se as partes, com prazo de 5 dias. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO. EXECUTADO: JOSE MARCOS MARINHO FALCAO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0813157-34.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Sobre a resposta do TRT, intimem-se as partes, com prazo de 5 dias. João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

27/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:38

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:44

Juntada de Certidão

02/10/2023, 05:53

Juntada de Ofício

29/09/2023, 17:34

Deferido o pedido de

29/09/2023, 09:19

Determinada diligência

29/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO. EXECUTADO: JOSE MARCOS MARINHO FALCAO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0813157-34.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Indefiro o pedido de bloqueio do salário do executado, uma vez que se trata de verba alimentar, portanto, impenhorável. Arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREI

14/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO - CNPJ: 10.732.956/0001-31 (EXEQUENTE)

12/09/2023, 19:40

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 19:40

Conclusos para despacho

26/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:43

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/04/2023, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 21:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:40

Processo Desarquivado

27/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:49

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13. REGIAO - CNPJ: 10.732.956/0001-31 (EXEQUENTE)

12/03/2023, 21:07

Determinado o arquivamento

12/03/2023, 21:07

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 09:37

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 10:14

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:19

Conclusos para despacho

27/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/12/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 22:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 22:37

Juntada de Certidão

06/12/2021, 22:33

Deferido o pedido de

11/05/2021, 08:49

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:21

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:20

Outras Decisões

29/04/2021, 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2021, 22:56

Conclusos para despacho

16/11/2020, 18:55

Juntada de

16/11/2020, 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2020, 10:30

Transitado em Julgado em 06/08/2019

08/11/2020, 10:29

Outras Decisões

05/11/2020, 11:33

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:55

Juntada de

19/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 23:59

Conclusos para despacho

27/04/2020, 16:54

Juntada de

27/04/2020, 16:50

Juntada de

13/04/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 08:44

Conclusos para despacho

06/09/2019, 09:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2019, 09:04

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MARINHO FALCAO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:29

Juntada de certidão

04/07/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 15:58

Conclusos para despacho

21/08/2018, 18:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 18:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 19:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2017, 11:46

Homologada a Transação

09/10/2017, 15:50

Conclusos para julgamento

01/09/2017, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2017, 12:18

Audiência conciliação realizada para 28/08/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/09/2017, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2017, 09:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2017, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 16:05

Audiência conciliação designada para 28/08/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/07/2017, 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/03/2017, 13:16

Recebidos os autos.

24/03/2017, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 17:53

Conclusos para despacho

21/03/2017, 14:17

Distribuído por sorteio

19/03/2017, 17:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2017, 11:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2018, 14:04

DESPACHO

•09/01/2019, 15:58

DESPACHO

•09/04/2020, 09:55

DESPACHO

•27/04/2020, 23:59

DESPACHO

•05/11/2020, 11:33

DECISÃO

•29/04/2021, 08:52

DECISÃO

•11/05/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 22:37

DESPACHO

•21/01/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 12:02

DESPACHO

•22/03/2022, 10:14

DESPACHO

•25/03/2022, 11:19

Todos os documentos(45)

DESPACHO

•22/03/2017, 17:39

SENTENÇA

•09/10/2017, 15:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2017, 11:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2018, 14:04

DESPACHO

•09/01/2019, 15:58

DESPACHO

•09/04/2020, 09:55

DESPACHO

•27/04/2020, 23:59

DESPACHO

•05/11/2020, 11:33

DECISÃO

•29/04/2021, 08:52

DECISÃO

•11/05/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 22:37

DESPACHO

•21/01/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 12:02

DESPACHO

•22/03/2022, 10:14

DESPACHO

•25/03/2022, 11:19

DESPACHO

•28/04/2022, 14:44

DESPACHO

•28/04/2022, 15:05

DESPACHO

•01/08/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 10:58

DESPACHO

•01/11/2022, 09:37

DECISÃO

•12/03/2023, 21:07

DECISÃO

•17/03/2023, 09:49

DESPACHO

•16/04/2023, 21:56

DECISÃO

•12/09/2023, 19:40

DECISÃO

•13/09/2023, 06:03

DESPACHO

•29/09/2023, 09:19

DECISÃO

•29/09/2023, 17:34

DESPACHO

•26/11/2023, 11:09

DESPACHO

•26/11/2023, 11:09

DESPACHO

•27/11/2023, 07:03

DECISÃO

•11/12/2023, 10:09

DECISÃO

•13/12/2023, 11:23

DECISÃO

•13/12/2023, 12:14

DECISÃO

•14/12/2023, 10:04

DECISÃO

•17/01/2024, 09:22

DECISÃO

•31/01/2024, 11:02

DESPACHO

•02/02/2024, 10:24

DESPACHO

•26/02/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 08:35

DECISÃO

•19/03/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 09:12

DECISÃO

•21/06/2024, 20:09