Apelação / Remessa Necessária 0822605-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB 24922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

CPF

Reu

MARCILIA ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2022, 10:12

Baixa Definitiva

07/07/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 05/07/2022

06/07/2022, 06:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de resposta

03/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:57

Recurso Especial não admitido

02/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

11/03/2022, 07:20

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2022, 12:46

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2022, 10:12

Baixa Definitiva

07/07/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 05/07/2022

06/07/2022, 06:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/05/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•29/11/2021, 18:58

06/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de resposta

03/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:57

Recurso Especial não admitido

02/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

11/03/2022, 07:20

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:15

Juntada de Petição de resposta

03/12/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:04

Conhecido o recurso de MARCILIA ALVES FERREIRA - CPF: 374.174.444-15 (APELADO) e não-provido

29/11/2021, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de cota

18/11/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:11

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2021, 11:43

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de cota

28/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:04

Juntada de Certidão

16/04/2021, 10:21

Juntada de certidão

16/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/04/2021, 10:20

Recebidos os autos

16/04/2021, 02:17

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 02:17

DESPACHO

•16/11/2021, 12:11

DESPACHO

•12/11/2021, 11:43

DESPACHO

•21/06/2021, 12:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/04/2021, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/04/2021, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/04/2021, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/04/2021, 15:38

DESPACHO

•12/04/2021, 12:56

DESPACHO

•06/04/2021, 13:23

SENTENÇA

•18/01/2021, 16:58

DESPACHO

•22/04/2020, 11:39