Procedimento Comum Cível 0874031-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.939,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RONALDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RONALDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:24

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:52

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:24

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:52

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 10:29

Juntada de Certidão

13/12/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 031.132.834-26 (AUTOR).

08/12/2025, 11:24

Nomeado perito

08/12/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/12/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 11:36

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 11:36

Despacho

•08/12/2025, 11:24

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 11:36