Procedimento Comum Cível 0805621-53.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

YASMIN SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO HENRIQUE DA COSTA PONTES

OAB/PB 29460·CPF·Representa: Autor

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/SP 383959·CPF·Representa: Réu

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI

OAB/SP 302363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: YASMIN SOUZA DOS SANTOS REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EMENTA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. DECURSO DE PRAZO. ART. 321 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capaze Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805621-53.2023.8.15.2003

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:54

Indeferida a petição inicial

19/10/2023, 12:29

Determinada diligência

19/10/2023, 12:29

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:51

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:14

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 09:44

DESPACHO

•12/09/2023, 14:39

24/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: YASMIN SOUZA DOS SANTOS REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EMENTA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. DECURSO DE PRAZO. ART. 321 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capaze Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0805621-53.2023.8.15.2003

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:54

Indeferida a petição inicial

19/10/2023, 12:29

Determinada diligência

19/10/2023, 12:29

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:51

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805621-53.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. A parte autora afirma que firmou contrato com a UNIMED-RIO, o qual teria sido indevidamente cancelado. No entanto, cadastrou a Unimed-Rio no PJE mas qualificou a Unimed-João Pessoa no polo passivo na petição inicial. Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de esclarecer quem vai figurar no polo pass

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 07:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a YASMIN SOUZA DOS SANTOS - CPF: 061.041.164-00 (AUTOR).

12/09/2023, 14:39

Determinada diligência

12/09/2023, 14:39

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 14:17

Declarada incompetência

25/08/2023, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 00:37

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 00:37

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:29