Execução Fiscal 0840934-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.604,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CRISTIANA CASSIA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 12:45

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 22:58

Processo Desarquivado

24/05/2024, 22:53

Juntada de Certidão

24/05/2024, 22:52

Decorrido prazo de CRISTIANA CASSIA DE FREITAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 08:09

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 08:08

Transitado em Julgado em 23/08/2023

10/10/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 08:03

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:42

Publicado Edital em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:23

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 12:45

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 22:58

Processo Desarquivado

24/05/2024, 22:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 09:44

Juntada de Certidão

24/05/2024, 22:52

Decorrido prazo de CRISTIANA CASSIA DE FREITAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 08:09

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 08:08

Transitado em Julgado em 23/08/2023

10/10/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 08:03

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:42

Publicado Edital em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0840934-57.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

14/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:46

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:34

Homologada a Transação

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão

07/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de cota

19/07/2021, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:30

Juntada de certidão

17/05/2021, 21:29

Juntada de outros documentos

04/02/2020, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:39

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 11:22

SENTENÇA

•08/09/2022, 11:36

SENTENÇA

•08/09/2022, 13:34

DESPACHO

•22/12/2022, 15:46

SENTENÇA

•23/08/2023, 12:18

DESPACHO

•09/10/2023, 17:06

DESPACHO

•03/06/2024, 08:47