Usucapião 0801063-35.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

20/01/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 26/08/2024

18/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de RIVALDO VIEIRA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PASCOAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Publicado Edital em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, por este Juízo, tramita uma Ação de Usucapião nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, na qual fo

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, por este Juízo, tramita uma Ação de Usucapião nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, na qual fo

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, por este Juízo, tramita uma Ação de Usucapião nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, na qual fo

27/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PASCOAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de informação

20/01/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 26/08/2024

18/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de RIVALDO VIEIRA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PASCOAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Publicado Edital em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, por este Juízo, tramita uma Ação de Usucapião nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, na qual fo

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, por este Juízo, tramita uma Ação de Usucapião nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, na qual fo

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, por este Juízo, tramita uma Ação de Usucapião nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, na qual fo

27/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PASCOAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de RIVALDO VIEIRA DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA REU: RIVALDO VIEIRA DE SOUZA, SEVERINO ALVES PASCOAL, MARIA DO CARMO DE SOUSA SENTENÇA CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Antônio Henrique Silva, nº 02, Bairro Jaime Pereira, Cuité/PB, com 60,27 m² de área total, há mais de 07 anos, fazendo ali sua morada habitu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0801063-35.2023.8.15.0161 [Usucapião Especial (Constitucional)]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA REU: RIVALDO VIEIRA DE SOUZA, SEVERINO ALVES PASCOAL, MARIA DO CARMO DE SOUSA SENTENÇA CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Antônio Henrique Silva, nº 02, Bairro Jaime Pereira, Cuité/PB, com 60,27 m² de área total, há mais de 07 anos, fazendo ali sua morada habitu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0801063-35.2023.8.15.0161 [Usucapião Especial (Constitucional)]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA REU: RIVALDO VIEIRA DE SOUZA, SEVERINO ALVES PASCOAL, MARIA DO CARMO DE SOUSA SENTENÇA CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Antônio Henrique Silva, nº 02, Bairro Jaime Pereira, Cuité/PB, com 60,27 m² de área total, há mais de 07 anos, fazendo ali sua morada habitu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0801063-35.2023.8.15.0161 [Usucapião Especial (Constitucional)]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA REU: RIVALDO VIEIRA DE SOUZA, SEVERINO ALVES PASCOAL, MARIA DO CARMO DE SOUSA SENTENÇA CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Antônio Henrique Silva, nº 02, Bairro Jaime Pereira, Cuité/PB, com 60,27 m² de área total, há mais de 07 anos, fazendo ali sua morada habitu Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0801063-35.2023.8.15.0161 [Usucapião Especial (Constitucional)]

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:12

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 09:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 09:15 2ª Vara Mista de Cuité.

14/03/2024, 09:26

Juntada de outros documentos

08/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 09:15 2ª Vara Mista de Cuité.

09/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PASCOAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de RIVALDO VIEIRA DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PASCOAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Publicado Edital em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, alegando que A requerente é possuidora Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, alegando que A requerente é possuidora Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA, alegando que A requerente é possuidora Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0801063-35.2023.8.15.0161, requerida por

14/09/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

08/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:31

Expedição de Edital.

28/08/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2023, 21:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEMILDA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 052.493.444-45 (AUTOR).

16/06/2023, 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:42

Documentos

DESPACHO

•16/06/2023, 21:56

DESPACHO

•06/12/2023, 10:44

SENTENÇA

•14/03/2024, 10:12