Procedimento Comum Cível 0874198-21.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 113.710,49

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

FRANCINEIDE ROMAO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Reu

SIBELLE GONCALVES RODRIGUES GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIANA DE LIMA FREITAS

OAB/PB 32831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE LIMA FREITAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINEIDE ROMAO DE SOUSA - CPF: 050.887.794-61 (AUTOR).

05/02/2026, 13:50

Nomeado perito

05/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:01

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE LIMA FREITAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:50

Despacho

•08/12/2025, 11:24

18/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINEIDE ROMAO DE SOUSA - CPF: 050.887.794-61 (AUTOR).

05/02/2026, 13:50

Nomeado perito

05/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:01

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0874198-21.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 20:58

Determinada a emenda à inicial

08/12/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 16:21