Procedimento Comum Cível 0876470-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

FABIO SOUZA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO SOUZA SILVA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:46

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de FABIO SOUZA SILVA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Publicado Expediente em 13/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:57

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 21:00

13/02/2026, 00:45

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:46

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 14 de dezembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 21:00

Nomeado perito

08/12/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO SOUZA SILVA - CPF: 033.886.864-08 (AUTOR).

08/12/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/12/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 12:59

Despacho

•08/12/2025, 11:34