Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0855157-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROBERVAL LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENILDA TEIXEIRA ESPERIDIAO

OAB/PB 31653·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB/PB 6126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

02/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855157-05.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, Homologo a Decisão retro, proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:56

Determinada Requisição de Informações

11/12/2025, 12:05

Juntada de Decisão

09/12/2025, 21:39

Conclusos para despacho

09/12/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo

25/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:36

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

02/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 06:56

Despacho

•11/12/2025, 12:05

17/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855157-05.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, Homologo a Decisão retro, proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:56

Determinada Requisição de Informações

11/12/2025, 12:05

Juntada de Decisão

09/12/2025, 21:39

Conclusos para despacho

09/12/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo

25/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:36

Outras Decisões

27/05/2025, 20:06

Juntada de Intimação eletrônica

24/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

24/05/2025, 16:49

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

11/01/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:13

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:46

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de ROBERVAL LIMA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/08/2024, 08:28

Determinada a redistribuição dos autos

27/08/2024, 10:08

Declarada incompetência

27/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 20:05

Decisão

•10/07/2025, 17:12

Decisão

•27/05/2025, 20:06

Decisão

•09/12/2024, 17:46

Despacho

•01/10/2024, 10:51

Despacho

•28/08/2024, 10:14

Decisão

•27/08/2024, 10:08