Usucapião 0804044-90.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

VERA EUNICE LOPES SOBRAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

VERA EUNICE LOPES SOBRAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

A JUSTICA PUBLICA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SANTOS

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

MINISTERIO PUPLICO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSE ALBERTO FERREIRA

Terceiro

MARIA DO CARMO MARTINS SILVA

Terceiro

GUILHERME SILVEIRA

Terceiro

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MOGEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO MARTINS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de VERA EUNICE LOPES SOBRAL em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de À JUSTIÇA PÚBLICA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 09:21

Publicado Edital em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:18

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de GUILHERME SILVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2025, 16:37

Despacho

•06/10/2024, 12:27

12/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de VERA EUNICE LOPES SOBRAL em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de À JUSTIÇA PÚBLICA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 09:21

Publicado Edital em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804044-90.2022.8.15.0381. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITBAIANA Juízo da 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Telefone/WhatsApp: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Aquisição], nº 0804044-90.2022.8.15.0381 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITABAIANA - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) VERA EUNICE LOPES SOBRAL, pretende usucapir o imóvel localizado na Travessa João Pessoa, s/n, Mogeiro-PB, com 7 metros de frente, por 9,60 de fundo, limitando-se ao norte com propriedade do Sr. Guilherme Silveira, ao sul com à Rua Luiz Gonzaga Filho, ao leste com a propriedade de Maria do Socorro Santos e ao oeste com a propriedade da Sra. Maria do Carmo Martins da Silva, avaliado atualmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde o ano de 2000. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) À JUSTIÇA PÚBLICA, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana-PB, 15 de dezembro de 2025. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804044-90.2022.8.15.0381. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITBAIANA Juízo da 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Telefone/WhatsApp: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Aquisição], nº 0804044-90.2022.8.15.0381 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITABAIANA - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) VERA EUNICE LOPES SOBRAL, pretende usucapir o imóvel localizado na Travessa João Pessoa, s/n, Mogeiro-PB, com 7 metros de frente, por 9,60 de fundo, limitando-se ao norte com propriedade do Sr. Guilherme Silveira, ao sul com à Rua Luiz Gonzaga Filho, ao leste com a propriedade de Maria do Socorro Santos e ao oeste com a propriedade da Sra. Maria do Carmo Martins da Silva, avaliado atualmente em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde o ano de 2000. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) À JUSTIÇA PÚBLICA, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana-PB, 15 de dezembro de 2025. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:51

Determinada diligência

27/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de VERA EUNICE LOPES SOBRAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de VERA EUNICE LOPES SOBRAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:13

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:21

Juntada de Ofício

16/03/2023, 11:39

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 21:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 13:42

Decisão

•24/01/2024, 20:13

Despacho

•11/11/2022, 20:23