Execução Fiscal 0803013-42.2019.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0803013-42.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARMAZEM PARAÍBA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 09:47

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803013-42.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os embargos de declaração nº 0805859-32.2019.8.15.0251, relacionados à presente demanda, encontram-se aguardando julgamento em instância superior perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme certificado nos autos, suspendo o feito até o pronunciamento definitivo do tribunal, a fim de evitar decisões conflitantes e em observância aos princípios da segurança jurídica e da economia processual. Publique-se. Intimem-se. Após o julgamento dos referidos embargos e juntada da respectiva certidão ou acórdão, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamnete. Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803013-42.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que os embargos de declaração nº 0805859-32.2019.8.15.0251, relacionados à presente demanda, encontram-se aguardando julgamento em instância superior perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme certificado nos autos, suspendo o feito até o pronunciamento definitivo do tribunal, a fim de evitar decisões conflitantes e em observância aos princípios da segurança jurídica e da economia processual. Publique-se. Intimem-se. Após o julgamento dos referidos embargos e juntada da respectiva certidão ou acórdão, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamnete. Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805859-32.2019.8.15.0251

12/12/2025, 09:56

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:02

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 05:13

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 06:54

Decisão

•12/12/2025, 09:56

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ARMAZEM PARAÍBA em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805859-32.2019.8.15.0251

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Proferido despacho de mero expediente

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