Procedimento Comum Cível 0801294-10.2025.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.736,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

MARIA DA ASSUNCAO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GABRIELLE VIDERES ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO GOMES SOBRAL

OAB/PB 28404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:30

Publicado Mandado em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801294-10.2025.8.15.0091. Autor: Nome: MARIA DA ASSUNCAO DA SILVA Endereço: PÇ PIO SALVADOR, CENTRO, ASSUNÇÃO - PB - CEP: 58685-000 Réu: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV DOM PEDRO I, 215, - até 399/400, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-020 MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Taperoá manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos suplementares. TAPEROÁ, em 15 de dezembro de 2025. De ordem, YURI VERAS LEANDRO Mat. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 TAPEROÁ ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Deficiente]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2025, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA ASSUNCAO DA SILVA - CPF: 058.242.424-02 (AUTOR).

13/11/2025, 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2025, 09:39

Nomeado perito

13/11/2025, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 00:15

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 09:39