Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809174-12.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809174-12.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:25

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809174-12.2025.8.15.0331. AUTOR: RENATA ABATH COUTINHO COUTO FRAGOSO REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Santa Rita, 15 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809174-12.2025.8.15.0331. AUTOR: RENATA ABATH COUTINHO COUTO FRAGOSO REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Santa Rita, 15 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:41

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 20:49

Despacho

•25/11/2025, 11:25

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(37)