Cumprimento de sentença 0872088-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.799,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA MARCELINO

CPF

Autor

JOSE MARCELINO SOBRINHO

CPF

Autor

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

NELIO DE SIQUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5594·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 10964·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SANTOS LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:20

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2026, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 23:28

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2026, 08:32

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:20

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:00

Despacho

•27/02/2026, 08:56

13/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2026, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 23:28

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 21:47

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 08:56

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/02/2026, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:08

Juntada de comunicações

09/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0872088-83.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE MARCELINO SOBRINHO, FLAVIA DE OLIVEIRA MARCELINO, FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO REU: NELIO DE SIQUEIRA, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA Advogado(a): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " DISPOSITIVO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Ante o exposto, rejeito a Exceção de Pré-Executividade oposta por ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. Determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor executado, sob pena de incidência de multa e honorários nos termos do art. 523, §1º do CPC.". Prazo: 15 dias João Pessoa, em 15 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0872088-83.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE MARCELINO SOBRINHO, FLAVIA DE OLIVEIRA MARCELINO, FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO REU: NELIO DE SIQUEIRA, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA Advogado(a): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " DISPOSITIVO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Ante o exposto, rejeito a Exceção de Pré-Executividade oposta por ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. Determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor executado, sob pena de incidência de multa e honorários nos termos do art. 523, §1º do CPC.". Prazo: 15 dias João Pessoa, em 15 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 07:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/12/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2025, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 22:03

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:46

Juntada de Certidão

23/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:38

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 08:59

Expedição de Carta.

16/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 07:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:18

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:34

Expedição de Carta.

27/05/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025

27/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:39

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:14

Expedição de Carta.

11/04/2025, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 08/04/2025

11/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA MARCELINO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de FLAVIANE DE ALMEIDA SOBRINHO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de NELIO DE SIQUEIRA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:30

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 11:31

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 05:15

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 05:08

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 05:27

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 05:22

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:00

Expedição de Carta.

01/03/2025, 07:35

Expedição de Carta.

01/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:35

Expedição de Carta.

01/03/2025, 07:35

Expedição de Carta.

01/03/2025, 07:35

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2025, 13:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:44

Juntada de Projeto de sentença

04/02/2025, 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2025, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2025, 08:40

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2024, 06:20

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2024, 06:10

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2024, 06:10

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:22

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:22

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:22

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:22

Expedição de Carta.

27/11/2024, 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:42

Distribuído por dependência

13/11/2024, 11:18

Despacho

•11/02/2026, 10:58

Sentença

•12/12/2025, 15:51

Despacho

•07/11/2025, 15:13

Despacho

•30/10/2025, 10:39

Decisão

•06/09/2025, 07:23

Outros Documentos

•20/08/2025, 09:26

Sentença

•08/02/2025, 13:34

Projeto de sentença

•04/02/2025, 08:44

Despacho

•18/11/2024, 10:00